Hora de mudar STF e TCEs

O viés político da escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal e dos conselheiros dos Tribunais de Contas voltou a suscitar um debate que foi amordaçado durante anos: a mudança na escolha para a composição desses tribunais.

No Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Lasier Martins (PDT-RS) enfatiza o fim da vitaliciedade do cargo de ministro do STF. Os senadores se dividem apenas sobre o mandato – cinco ou dez anos. Para os defensores da PEC, o fim da vitaliciedade poderia dar uma oxigenada na jurisprudência. No mínimo.

A forma de escolha também não é unanimidade. A convergência seria retirar o poder do Presidente da República de escolher, ao seu bel prazer, o ocupante da vaga. Enquanto uns preferem eleição dos órgãos da justiça, de onde se tiraria uma lista (tríplice ou sêxtupla) para escolha do Presidente, outros radicalizam e defendem concurso público.

Uma coisa é certa: a retirada do poder absoluto do Presidente – porque na sabatina do Senado em regra todos são aprovados – é imperativo para dotar de isenção e total credibilidade os ministros encarregados de guardarem a Constituição Federal.  Não há mais lugar para engavetamento dessas ideias. Afinal, a maior crise brasileira é de confiança da sociedade nas instituições públicas.

O escândalo no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, com denúncias de propinas e prisões de conselheiros, também provocou a discussão sobre a escolha de seus integrantes, como de resto dos tribunais de todo o país. Afinal, são os deputados estaduais, ligados a grupos A, B ou C, que indicam o felizardo que terá vitaliciedade no cargo de conselheiro. A suspeita, portanto, reverbera nos TCEs de todo o país.

A Operação Lava-Jato levou a sociedade a imaginar que as coisas podem mudar no país, mas a falta de confiança nas instituições não é algo que se resolva com algumas prisões de empresários, políticos ou conselheiros. A sociedade quer mudanças profundas nas entranhas dessas instituições. E quer pra ontem.

Dia nacional do cigano: uma luta de todas e todos

Hoje transcrevo artigo do Professor de direito, advogado e militante da Consulta Popular Phillipe Cupertino.

A partir de 24 de maio de 2007 é comemorado oficialmente o dia nacional do cigano, uma data que para a maioria da população pode passar despercebida, mas que foi celebrada por esses povos que habitam o Brasil desde o final do século XVI. Digo povos por se tratarem de sete etnias presentes em todo mundo, sendo que os mais comuns no Brasil são os roms, sintos e calons, aproximadamente um milhão de pessoas. 

Para o senso comum, a existência dos povos ciganos, quando é percebida de forma menos negativa, está associada ao exótico, em face das roupas coloridas, leituras de mãos, jogar cartas ou por conta das danças. Contudo, por séculos, a existência de tais povos esteve assim como ainda está associada à condutas deploráveis, são vistas como pessoas que “não se deve confiar” ou que “se deve esconder as mãos para não terem os anéis roubados”. Confesso que sinto muita vergonha de ter pensado dessa forma um dia. Hoje sei que o nomadismo não é algo inerente ao povo cigano e sim imposto pela falta de compreensão que o padrão eurocêntrico ocidental de sociabilidade os impôs, tornando-se, portanto, uma necessidade para poder sobreviver.

Como aprendi com Maria Jane, liderança cigana da Paraíba, pessoas ruins existem em todos os lugares, mas infelizmente falar em cigano já há presunção quase que absoluta de se tratarem de pessoas perigosas. Pois não são! Agradeço muito ao fato de hoje coordenar um projeto de extensão nas FIPs que faz Assessoria Jurídica Popular à Associação calon de Condado-PB. Como diria Paulo Freire, “não há saberes mais ou menos há saberes diferentes”. Hoje tenho a chance de me reconstruir enquanto ser humano, enquanto militante e profissional e ainda poder contribuir para essa desconstrução na sociedade e ao mesmo tempo dar visibilidade à causa e resistência cigana.

Dia 20 de maio de 2016 foi um dia histórico para a luta e resistência cigana! Em tempos em que as mulheres foram excluídas do primeiro escalão do governo Temer tivemos uma mulher e líder do movimento cigano, Maria Jane, palestrando para uma plateia do curso de direito da cidade de Patos, interior da Paraíba, ao lado de outra mulher guerreira, Jamilly Cunha, doutoranda em antropologia pela UFPE.

Conviver e respeitar os povos tradicionais, sobretudo os povos ciganos, é algo inerente à revolução brasileira, à luta pela soberania e emancipação dos povos historicamente oprimidos. O fim dos ministérios da cultura, direitos humanos e promoção e igualdade racial foi um golpe brutal na luta dos ciganos e ciganas que nos últimos anos, ainda que com recursos restritos, conseguiram finalmente acesso às políticas públicas e conquistarem visibilidade.

Derrotar o golpe dado pelos setores conservadores e fascistas da direita brasileira é dar de volta aos povos tradicionais o direito de poderem lutar por uma existência digna, de serem respeitados dentro das suas diferenças e usufruírem das riquezas produzidas pela classe trabalhadora.

O país da zoada

Os brasileiros que não cerram fileiras em partido A ou B querem que o Brasil dê certo, embora não creiam em milagres feitos por homens. Principalmente por homens investigados pela Lava-Jato. É uma mistura de esperança e ceticismo.

A bipolarização do país gerada pela crise política e econômica não dá sinais de que vai acabar. Na noite deste último domingo, enquanto o presidente em exercício, Michel Temer, concedia entrevista à Rede Globo, eu ouvia em meu bairro – Intermares – gritos de “Fora Temer” e panelaços, promovidos pelos simpatizantes do PT, e também fogos, provavelmente comemorativos, patrocinados pelos simpatizantes do novo governo e que foram às ruas pedir o impeachment da presidente Dilma. Fogos ali, gritos acolá, tudo junto e misturado.

Difícil acreditar em trégua política. Temer terá que administrar o país em meio a um clima tenso e buscar resultados positivos na economia, conquistar a credibilidade dos brasileiros, em primeiro lugar (difícil quando se tem ministros investigados por corrupção), e a dos investidores externos; dedicar-se a mudanças que se traduzam em números positivos (e não apenas a ações de maquiagem) e preparar-se e também aos brasileiros para medidas impopulares, se forem necessárias para manter o motor da governabilidade.

Petistas e seus simpatizantes estão raivosos e com perfil vingativo. Qualquer erro de Temer terá reação ruidosa. Haverá, talvez, tanta zoada quanto a que houve pelo impeachment da Dilma. E sem um rebate à altura. Afinal, aqueles brasileiros sem filiação partidária que foram às ruas no “Fora Dilma” já conseguiram o que queriam. Não esperem que eles voltem para comprar briga pelo novo governante, que terá muito mais trabalho, agora, para mobilizar multidões dispostas ao enfrentamento com as esquerdas. Afinal, o PMDB não tem know-how em mobilização popular como o PT, PC do B e outros partidos afins. O povo, agora, quer mudanças de fato, mais empregos, menos inflação. Serão, doravante, vigilantes do governo que, agora, virou vidraça.

Qualquer governo dá munição à oposição – uns mais, outros menos. No atoleiro em que o PT meteu o país, qualquer medida com vistas à recuperação econômica pode ser dolorosa e impopular, podendo levar o povo às ruas novamente. O novo ministro da Fazenda, Henrique Meireles, em seu primeiro pronunciamento, defendeu a volta da CPMF. Caso aprovada, não precisa de muito mais espinhos para causar rebuliço na população impaciente.

A manifestação ruidosa no meu bairro, num domingo à noite, dá mostras de que o clima no país continuará tenso e que o atual governo terá uma oposição disposta a também levar multidões às ruas ante qualquer escorregão de Temer e sua equipe. Uma oposição inconformada e que range os dentes. Disposta a tudo.

Melhor seria se o povo soubesse votar. Enquanto isso, tome zoada.

Um mau começo

Oi? Ouvi direito? Nenhuma mulher. Nenhum negro. E pelo menos sete investigados pela Operação Lava-Jato. Esse é o ministério do governo Michel Temer. Começou mal.

Se a exclusão foi deliberada, sinal de que é preconceituoso e racista. Se “apenas” esqueceu, também o é. O que ele jamais poderá alegar é que, entre seus partidários e outros aliados não exista sequer um nome de mulher ou pessoa negra capaz de figurar no primeiro escalão. Portanto, indesculpável sua omissão.

Temer fez um discurso agradável na tarde desta quinta-feira. Disse o que o povo queria ouvir. Afinal, há uma demanda por governo – neste segundo mandato, Dilma não conseguiu governar de fato – e ele soube aproveitar a oportunidade para garantir que, agora sim, o Brasil passará a ter uma rotina de ações governamentais para a retomada do crescimento econômico. Tudo dentro da ordem e visando o progresso.

Mas discursos são feitos e logo esquecidos. Ele também fez discursos enaltecendo a presidente Dilma durante a campanha, teceu loas ao PT e jurou fidelidade. Houve até “bolo de casamento” com direito a bonequinhos dele e da presidente petista no topo. Assim é a política que se pratica no Brasil e no presidencialismo de coalizão.

A boa retórica do discurso na posse dos novos ministros não encobre o ato falho do presidente em exercício. E não adianta compensar a omissão com cargos nos segundo e terceiros escalões. Ok, eles são bem-vindos, mas não são suficientes e a mancha vai permanecer.

Num momento em que mulheres e negros lutam por ações positivas para conquistar mais espaço na sociedade, tentando isonomia de oportunidades e menos preconceito, o presidente em exercício de um país combalido, insolvente e carente por justiça dá uma pisada na bola em seu pontapé inicial de gestão. Tropeçou de cara. E está longe de marcar um gol.

Será mesmo que ele acredita que o modelo ideal de mulher seja mesmo uma bela loira, jovem, recatada e do lar?

Tão bonzinhos!

Os tucanos não surpreendem. Tentam se fazer de bonzinhos. Muitos apostavam que o PSDB iria ficar em cima do muro assistindo à inviabilização do provável futuro governo Temer, mas  eis que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defende que o partido assuma os riscos do impeachment que ajudou a construir. Diz que, neste momento, é preciso solidariedade. Aécio Neves emenda afirmando que o partido prefere o risco à omissão.

A curto prazo, o PSDB pode estar de olho nos espaços nobres no novo governo. A longo prazo, a conta dessa investida é uma incógnita. Nada aponta para uma reviravolta na economia e muito menos na imagem externa do Brasil, apesar do futuro presidente sinalizar que concentrará esforços na retomada da credibilidade do país junto aos investidores estrangeiros. Mas, a depender dos esforços, o cenário pode se tornar menos tumultuado. Vale o otimismo.

O PMDB e seus aliados terão pela frente a árdua tarefa de devolver ao país uma imagem satisfatória para brasileiros e capital externo. A retomada do crescimento, após sucessivas e preocupantes quedas do PIB, alta de preços, desemprego assustador e impostos nas alturas, não será nada indolor. Os anos de mascaramento de números, o que se configura estelionato eleitoral, vão exigir novos sacrifícios.

Os gastos públicos terão que ser contidos. O governo brasileiro gasta muito e de forma errada. Gastos públicos são necessários para a economia e bem-estar social, quando bem aplicados. Mas um estudo do banco Credit Suisse que analisa o patamar das despesas do governo de diferentes países aponta que nossos gastos são altos e ineficientes. Ou seja, além de não ajudar em nada, ainda agrava a crise. O Brasil, segundo esse estudo, é o 28º entre 39 países em eficiência dos gastos públicos. E o mais grave: a pior situação está justamente nos gastos com saúde e educação.

É neste cenário que PMDB e PSDB unirão esforços para o que os tucanos chamam de “governo de emergência”. Se os resultados forem positivos, embora ninguém espere mágica, ponto para os dois partidos.

Vale dizer também que o risco do PSDB é bem calculado. Se realmente Temer levar à frente a ideia de acabar com a reeleição, os tucanos estarão na linha de frente da sucessão.

Por ora, serão coadjuvantes de luxo. No futuro, prováveis protagonistas.

O primitivismo político de volta

Sempre detestei o ato de cuspir.

Acho nojento. Homens que cospem enquanto caminham, cuspes de gente gripada... é tedioso fazê-lo ou vê-lo fazer. Mas pior mesmo é assistir a espetáculos grotescos de cusparadas em discussões políticas, seja nas casas legislativas ou fora delas.

Assistimos, em curto espaço de tempo, ao surgimento dessa nova dinâmica de debate (debate?) político. Começou com o deslumbrado deputado federal Jean Willis, cuspindo na cara do repugnante Jair Bolsonaro. Acho que Bolsonaro merecia uma camisa-de-força. A cusparada quase tornou-o a vítima de um histérico parlamentar inconformado com a posição de extrema-direita do ex-militar apoiador de torturadores da ditadura.

Alguém diga a Willis que democracia tem dessas coisas, especialmente nas casas legislativas, onde o confronto de ideologias, ora vejam, é o painel natural. Seu ato foi muito mais do que infantil, foi ridículo e revelador de falta de educação doméstica e, principalmente, de argumentos maduros e consistentes. Foi uma cena lamentável. Quanto ao Bolsonaro, há outras formas de bani-lo da vida pública. Reações como essa só se transformam em combustível para seus devaneios. É assim que funciona.

Vindo do Jean Willis, o gesto não me surpreendeu tanto. Mas o que me chocou foi o ator global José de Abreu, em uma discussão com um casal num restaurante, dar duas poderosas cusparadas como forma de calar o que ele e todos os petistas classificam como “coxinhas” (pense num termo ridículo!). Foi uma cena lamentável. E ele ainda achou que foi um gesto glorioso, digno de aplauso.

Sei que é difícil defender o governo Dilma, Abreu, compreendo o seu desespero, como mais adiante saberei compreender o desespero de outras facções, digo, de outros times políticos. Mas o seu comportamento foi horripilante. A partir de então, por mais competente como ator, jamais poderei admirá-lo. Por trás do espetacular profissional, estará sempre um homem desequilibrado, quase primitivo, sem argumentos, sem postura, sem sabedoria, de quem jamais deveremos discordar se não quisermos ser inundados com sua saliva poderosa.

Quando e como poderemos assistir a embates políticos não necessariamente menos perturbadores, mas mais elegantes, que instigam a discussão filosófica, estimulam a revisão de conceitos e contribuem para um debate enriquecedor?

Pelo visto...

TURBULÊNCIA A BORDO DA PREFEITURA

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  Ok, eu sei que parece tentador uma vida de regalias, especialmente para quem não está acostumado com isso. Muitas vezes gestores de primeira viagem – e muitos até já experientes – sucumbem a uma mordomiazinha. Quando ela é garantida pelo cargo, vá lá. Mas quando extrapola os limites do cargo e do bom senso, alguém tem que investigar.

O prefeito de João Pessoa foi flagrado num acesso de deslumbre. Pegou carona em avião particular com destino a Salvador para assistir a uma prova da Stock Car. Pode parecer inocente, mas o gestor público tem que manter distância – pelo menos aparente - de qualquer empresário que receba algum tipo de verba pública ou outro benefício, como isenção de taxas ou impostos. Pegar carona em carro particular para uma visitinha ao interior já não é recomendável. Em jatinhos para fora do Estado, piorou. Não há explicação que convença da suposta inocência do gesto. Até porque empresário nenhum faz uma cortesia assim sem qualquer intenção embutida.

O prefeito pisou na bola e agora seus assessores não sabem o que fazer para desmanchar a lambança, que ficou pior na tarde desta quarta-feira, quando o blogueiro Luiz Torres denunciou que o empresário Eduardo Carlos, um dos supostos donos do avião, lhe teria feito ameaças através de um amigo em comum. Se o “amigo” foi mesmo um enviado do empresário, ou se apenas tentou, por conta própria, aparar arestas ou agradar a A ou B, não se sabe ao certo. De qualquer forma, foi lambança das grandes. O empresário Júnior Evangelista está sendo apontado como outro possível proprietário da aeronave. Evangelista é dono de cartório. E o prefeito perdoou juros e multas em atraso dos cartórios sobre impostos acumulados há cinco anos. Aliás, isso é tema de outras (mais densas) análises políticas.

A história recente recomenda cautela. Em 2009 o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, utilizou um avião particular para uma viagem ao Maranhão e se enrolou todinho para explicar o inexplicável. ““Eu não disse que não andei na aeronave. O que eu disse foi que nunca andei na aeronave pessoal dele [de Adair Meira]“. Ôxe! Alguém entendeu alguma coisa? O jatinho, para quem esqueceu a história, seria de propriedade de um dirigente de ONG que mantinha convênios com aquele ministério.

No ano seguinte, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, teria usado avião de uma empreiteira responsável por uma obra rodoviária do governo federal no Paraná. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, então pré-candidata ao Senado pelo Paraná, também teria viajado no mesmo jatinho. Os dois negaram, mas ninguém se convenceu.

A Câmara Municipal quer investigar a viagem. E deve ir fundo na questão. A explicação de que o prefeito também articularia, em Salvador, a realização do evento da Stock Car em João Pessoa foi divulgada pela assessoria como se isso, por si só, justificasse a graciosa carona. Não justifica. Não cola. Melhor ir pensando em uma desculpa menos esfarrapada. Ou, simplesmente, em pedir desculpas à população.

Coisa mais feia...

 Uma coisa que minha mãe ensinou: nunca deixar determinado emprego batendo a porta. Isso é essencial quando se quer revelar boa educação, ou porque, dada a incerteza do futuro, um dia poderá voltar pela mesma porta.

A dica vale também para os políticos. Alguns, em fim de mandato, agem como se fossem se aposentar da vida pública. E, ainda que assim fosse, não seria honesto com a população essa atitude de abandonar a cidade ou o estado porque não elegeu seu sucessor ou porque não se reelegeu. É mesquinho. Políticos assim não merecem um novo mandato, seja para que for. Não merece nem mesmo assumir qualquer outro cargo público, mesmo que por indicação.

Mas o que vemos Brasil afora e Paraíba adentro é que os prefeitos que estão saindo após uma derrota nas urnas agem como se punissem a população que elegeu outro candidato. Sequer uma decoração natalina é feita com capricho. Em Natal, capital do Rio Grande do Norte, os moradores se queixam da falta de "clima de festa". Em Guarabira, a cidade está sem brilho. Em Campina Grande, o lixo se acumula pelas esquinas dos bairros e vários outros problemas se avolumam, a exemplo da greve dos agentes da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP).

Não, não se trata de greve por melhores salários - o que também poderia ser legítimo. A greve é porque a prefeitura mais uma vez atrasa o pagamento (desta vez, o décimo-terceiro salário). É a terceira paralisação em quarenta dias, segundo as notícias publicadas na imprensa (veja matéria neste portal), por causa do atraso nos salários.

Há outros casos de prefeitos acabrunhados com o resultado das últimas eleições que simplesmente "chutam o pau da barraca", desprezando a população e seus próprios eleitores.

Será que esses prefeitos querem, algum dia, voltar a governar seus municípios? Ou concorrer a outro cargo eletivo? Será que terão coragem de sorrir para seus eleitores e fazer promessas que não são capazes de cumprir até o final de seus mandatos?

Coisa mais feia...

Artigo da revista Politika

Artigo publicado na revista Politika de abril:

O canário vinha cantarolando, voando despreocupadamente, quando foi surpreendido por um motoqueiro, com quem chocou-se violentamente no meio da rua. O pássaro desmaiou na hora. O motoqueiro, penalizado, levou o bichinho pra casa, cuidou de suas asas quebradas, comprou-lhe uma gaiola confortável e colocou água e comida. Queria deixar tudo em ordem para que o pássaro pudesse sentir-se bem, quando despertasse.
 Antes de sair para o trabalho – já estava bem atrasado –, certificou-se de que o pássaro estava mesmo respirando. Horas depois, o canário acordou. Olhou em volta e, aturdido, foi aos poucos recuperando a memória. Lembrou-se do terrível acidente. Percebendo que estava engaiolado, agarrou-se nas grades e, inconformado, bradou:
 - Putz...! Estou frito. Matei o motoqueiro.

A piadinha acima é para ilustrar cena política do nosso cotidiano tupiniquim. O pássaro seria o PT vencedor da tese de candidatura própria, todo pretensioso, enquanto o motoqueiro seria o governador Ricardo Coutinho, todo seguro de si. O PT achando-se forte o suficiente para atropelar o governador. E este acreditando que quase mata o PT.
Quase. O seu antigo partido dá sinais de que cansou de ser coadjuvante. Quer convencer aliados e adversários de que a estrela do PT tem, sim, brilho próprio. A decisão do partido em lançar candidatura própria deixou em polvorosa vários setores políticos. O governador, agora sem papas na língua, lembrou que nunca precisou do apoio oficial do partido para vencer eleições. O prefeito Luciano Agra, em sentido contrário, disse – mas depois corrigiu-se - que agora estava difícil vencer a eleição, como que sinalizando que a candidata do PSB, Estelizabel Bezerra, não está lá com essa bola toda para enfrentar uma eleição que promete acirramentos, a menos que, por questões de impedimento, nem José Maranhão nem Cícero Lucena possam concorrer. Mesmo tendo dito, em seguida, que foi mal interpretado em suas declarações, o fato é que Luciano Agra verbalizou o que muitos queriam dizer e se sentiram constrangidos em fazê-lo.
Desta vez, a candidatura do PSB, ainda que com apoio pontual de petistas dissidentes, terá um paredão de problemas a escalar. Começando pelas cisões no próprio grupo, já que a candidatura “por fora” de Nonato Bandeira vem ganhando cada vez mais terreno e simpatizantes. E mais: terá que “rebolar” para dar o recado sem o precioso tempo do PT no Guia Eleitoral. Outro que se abalou com a decisão do PT foi o governador pernambucano, Eduardo Campos (PSB), que já não consegue esconder o mal-estar entre o seu partido e o da presidente Dilma, de quem alimenta o desejo de ser vice nas próximas eleições presidenciais. O jornal Valor Econômico chegou a tratar desse assunto na semana seguinte à decisão dos petistas paraibanos. Já o petista Júlio Rafael, ferrenho defensor da aliança com o PSB, cuspiu fogo antes, durante e depois da decisão. Considerou um equívoco.
Enquanto isso, Cícero Lucena e José Maranhão fingiram, a princípio, que nada aconteceu.
 O PT abalou, sem dúvida. Mas um mar de descrédito ainda cobre a legenda na Paraíba. Para mostrar que “agora vai”, que a decisão não é fogo de palha nem “caminha quente pro PMDB deitar depois”, o partido terá que ter muito fôlego para voar e gritar alto. Se, mesmo dando asas, não conseguir levantar vôo, paciência. A gaiola será o melhor lugar pra continuar sonhando e comendo a ração que lhe cabe.

Prato feito para os indigestos

Há quem critique o senador Cássio Cunha Lima por algumas ações do governo estadual. Os créditos dos acertos, no entanto, são todos do governador.

Tolice. O governo é de Ricardo Coutinho e ele deixou bem claro, na solenidade de posse da nova equipe, no domingo de páscoa, que ele se responsabiliza por todos os erros e acertos, inclusive os indiretos (aliás, como já disse aqui neste espaço, achei louvável essa postura, o oposto da covardia lulista).

É tática da oposição provocar o senador tucano para questões conflitantes entre os dois estilos de governar. Cássio emprestou seu apoio a Ricardo, continua a apoiá-lo e, na minha humilde opinião, acho que essa aliança ainda vai muito longe, porque os dois sabem que, juntos, poderão governar a Paraíba por longo tempo. Ainda que nem sempre suas opiniões coincidam.

Como se diz por aí, “uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa”. Uma coisa é Ricardo, outra coisa é Cássio, mas a junção dos dois é uma receita que está dando certo. Ok, é preciso temperar um pouquinho aqui, um pouquinho ali, aumentar o sal acolá... mas nada que comprometa o resultado final da mistura. Cássio respeita as decisões do governo, em algumas questões pontuais até tomaria atitude diferente, mas nem por isso interpreta fatos isolados como provocação. Cada um tem sua maneira de fazer política. Os espaços estão bem definidos, os limites traçados, é cada um no seu quadrado, mas se ajudando mutuamente.

Cássio disse a um programa de TV que não é “pitaqueiro” do governo. Portanto, nem adianta a oposição cobrar essa posição do senador. Não vai colar. Nem ele se prestaria a isso, nem Ricardo aceitaria. Ponto.

O que incomoda a oposição é que essa receita, com ingredientes às vezes aparentemente incompatíveis, tem fermentado na medida certa, sem queimar o bolo. Enquanto uns apostam que essa aliança não vinga por muito tempo, outros acreditam que o jantar já está quase servido: será Ricardo candidato à reeleição com apoio de Cássio, e Cássio, depois, candidato ao governo com apoio de Ricardo. Para desespero dos indigestos.

Quando os fins justificam os meios

A luta encabeçada pelo senador eleito Cássio Cunha Lima e encampada pelo governador Ricardo Coutinho e pelo prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital, valeu muitas twittadas. Os três juntos, no Teleton, na noite de sábado, brigando por uma AACD em Campina, foi uma cena bacana de se ver.

Meu colega Wellington Farias considerou tudo uma baita hipocrisia, cada um fazendo a sua política particular - Vené se valendo de Marcondes Gadelha, amigo de Sílvio Santos, para atrair a atenção e fazer discurso empolado, o governador anunciando doação de terreno e Cássio, sorridente, acenando para os telespectadores ao ser lembrado, por Ricardo Coutinho, como o grande mentor da ideia.

E daí? Ainda que tudo fosse só encenação, o que vale é o resultado, um benefício para a Paraíba. Que todos se abracem pra sair bem na foto, escancarem sorrisos fingidos uns para os outros, mas se unam pelo bem dos paraibanos. Nesse caso, os fins justificam os meios.

Seria bom que cenas semelhantes, diante ou não dos holofotes da TV, fossem recorrentes em nossa política. Com certeza, como já frisei aqui neste espaço em outras oportunidades, a Paraíba poderia ser outra, ao invés de ficar quase engolida por Pernambuco e Rio Grande do Norte, onde os políticos se digladiam, sim, mas espantam o constrangimento e dão-se as mãos quando se faz necessário.

Eu gostei do que vi. Gostei de ver Veneziano ao lado de Ricardo Coutinho. Gostei de ver Cássio com ar triunfante na platéia. Gostei tanto que agora eu quero mais.

Quando teremos cenas dos próximos capítulos?

Papelão, hein?

Feio, muito feio para o PMDB o boicote à reunião do governador Ricardo Coutinho com a bancada paraibana no Congresso Nacional para tratar de assuntos do interesse do Estado. E nem adianta fingir que não foi boicote. Foi.

De alguns, como Wellington Roberto, eu já esperava atitude como essa. Nenhuma surpresa. Mas de outros, não. Especialmente de Vitalzinho. Como bem lembrou Josival Pereira, da Tambaú FM, Vitalzinho não poderia ter faltado de jeito nenhum, porque seu irmão, o prefeito Veneziano Vital, de Campina Grande, vive pedindo audiência com o governador para tratar de assuntos do interesse de Campina. Se Vitalzinho falta à reunião, que moral terá para cobrar a audiência para o irmão prefeito?

Então, se depender do PMDB, que tem ligação com o governo Dilma, a Paraíba jamais avançará. Jamais. Porque o que importa para esse partido é o tal do crédito. Ou seja, tem peemedebista com medo que o governador não dê o devido crédito ao esforço conjunto que está sendo feito pelo desenvolvimento da Paraíba. Baboseira maior que essa ainda estou para escutar. É primitivismo político, como afirmou o deputado Ruy Carneiro, articulador da reunião.

De todos da bancada, o único que tinha motivos de sobra para não ficar cara a cara com o governador era o senador Cícero Lucena. Engoliu mágoas, passou por cima das inúmeras diferenças e ainda foi extremamente cortês com o governador, cumprimentando-o com um aperto de mão. Tudo isso em favor da Paraíba. Ninguém, em sã consciência, vai acusar Cícero – como quiseram acusar Ruy – de estar aderindo, né?

Reunir-se, discutir assuntos da mais alta importância dos paraibanos, juntar esforços... nada disso significa aderir. Isso só está na cabeça dos mesquinhos, dos políticos que nunca sairão da mesmice politiqueira, dos que querem ver a Paraíba afundar, desde que Ricardo Coutinho vá junto.

Aos ausentes, um lembrete: seus eleitores querem desenvolvimento, obras estruturantes, economia vitaminada, mais empregos. Com ou sem Ricardo Coutinho. Não estão nem aí para aparência de adesão. Negar-lhes a oportunidade de uma Paraíba maior é o mais alto grau da mesquinharia. Coisa de gente baixa. De primitivo, mesmo.

A Cícero Lucena, o nosso reconhecimento de político que sabe honrar o seu mandato. Ou alguém pensa que esse gesto foi algo banal para ele?



Em tempo
Ridículo o comentário de Wellington Roberto sobre a “falta de autoridade” de Ruy de “convocar” a reunião. Ruy apenas tomou uma iniciativa que ele jamais tomaria, estou errada? Agora Wellington, vendo a tolice que fez, quer “convidar” o governador para uma conversa sobre os interesses da Paraíba. Quer levar o tal do crédito, entende?

É nada, sabichão!

Prazo de validade para políticos

O que vocês acham? Políticos deveriam vir com prazo de validade?
Explico: no meio da discussão sobre a reforma política, há quem defenda uma maior rotatividade de mandatos, a fim de se renovar quadros partidários e arejar o ambiente político, tão impregnado de vícios. No site “Outras palavras”, por exemplo, Marilza de Melo Foucher, doutora em Economia pela Sorbonne, defende que os mandatos se limitem ao máximo de duas legislaturas. “Os quadros políticos devem ser renovados. A rotatividade pode ser a solução para levar os jovens a se interessarem na política partidária. Por exemplo, um vereador pode se candidatar a prefeito; o prefeito, a deputado estadual; o deputado estadual, a deputado federal; o senador, a governador; o deputado federal, a senador. Se esta regra fosse votada teríamos uma renovação completa do corpo partidário. É uma rica experiência poder subir na esfera da legitimação da representatividade popular”, argumenta.
É um bom argumento e deve ser maturado. Claro que os políticos mais profissionais não iriam gostar nem um pouco disso. Mas, de fato, a ideia é boa. Melhor seria se fosse levada à consulta popular. Aliás, a discussão toda sobre o novo código eleitoral não deveria ficar restrita à comissão de parlamentares encarregada da nova redação. O povo deveria opinar.
Você, leitor, acha que deputado estadual com prazo de validade seria o ideal? E que prazo seria esse? Duas legislaturas para cada cargo disputado?
Eu, particularmente, acho que seria uma boa prática, embora o próprio povo trate de dar prazo de validade aos políticos, naturalmente, sem necessitar de norma legal para isso. Nem sempre o fim da validade ocorre porque os eleitores os considerem maus políticos, mas porque gostam de renovação, como aconteceu com Winston Churchil após a Segunda Guerra. O líder continuou sendo amado e respeitado pelos ingleses. Mas o povo queria novos nomes.

Um metrô, por favor

O trânsito de João Pessoa está um caos. Muita gente comprando carro, poucas vias de escoamento, a cidade imprensada entre o rio e o mar, entre Cabedelo e Conde. Sem falar que, no mês de janeiro, moradores de outros municípios e Estados vêm passar as férias por aqui, que ninguém é de ferro.
Se eu fosse alguma autoridade na área de trânsito, já estaria com dor de cabeça. Alguma solução à vista?
Li neste portal que hoje João Pessoa está comemorando, pela primeira vez, o dia municipal da paz no trânsito. A data foi instituída pela Lei 11.973/2010, de propositura do vereador Bruno Farias “e é uma homenagem à Fátima Lopes, vitimada em um acidente na Epitácio Pessoa, e a todas as outras vítimas da violência no trânsito”, diz a matéria.
Precisamos de uma campanha publicitária pela paz no trânsito. Só um dia não dá. São 365 dias de caos. Ao problema da falta de espaço para a cidade crescer, some-se a falta de educação de motoristas, a insanidade de alguns motoqueiros, a imprudência de jovens, adultos e mesmo de pedestres – sim, pedestres também sabem como atrapalhar o trânsito. Que paz poderemos ter se nos falta o básico, a educação doméstica?
Mesmo antes de saber dirigir, eu já sabia que o lado direito das vias era para veículos lentos – ônibus e caminhões – ou para aqueles que gostam de andar devagar. Aqui, parece que a regra não vale. Vemos carros a 50 km/hora na faixa esquerda, atrapalhando todo mundo. E o motorista ainda fica com raiva se damos sinal de luz para que ele passe para o lado direito. Até parece que não frequentaram auto-escolas.
A iniciativa de Bruna é louvável. Mas é preciso mais. Mais dos legisladores, mais do Judiciário, mais das autoridades de trânsito. Ele lembra que processo criminal por homicídio de trânsito é uma rara exceção o que, segundo ele, acaba por incentivar novos crimes.
Concordo, Bruno.


E o metrô?

Toda vez que falo em trânsito, não me canso de citar Avenzoar Arruda e sua proposta de campanha para prefeito para construção de um metrô de superfície, que serviu de chacota àquela época. Hoje quem ri é ele. Precisamos não de um, mas de dois ou três.

Respeitem Cabedelo!

Um leitor meu reclamou, ao comentar minha última coluna (o comentário está lá, publicado), que eu havia esquecido de incluir o prefeito de Cabedelo no rol dos gestores públicos com pouco ou nenhum apreço pela coisa pública. Aceito a observação. De fato, no dia em que postei a coluna, saiu na imprensa notícia de que os bens do prefeito Régis haviam sido indisponibilizados. Coisa boa ele não fez.

Cabedelo não tem sorte com prefeitos. Nenhum faz quase nada. Mas já existem políticos se manifestando. Trocolli Júnior foi o primeiro. Dizem que o senador Roberto Cavalcanti, que mora em Intermares, tem intenções de se candidatar a prefeito.

Se o ex-deputado Denis, do PV, que mora em Camboinha, não for candidato, ou se Leto também estiver fora do páreo, eu voto em Roberto Cavalcanti. A despeito da desordem de sua vida econômica particular, tem provado que é um senador competente, preocupado com as questões da Paraíba. Botou Maranhão no chinelo.

As praias de Intermares (hoje com muito mais moradores que veranistas, inclusive com títulos eleitorais transferidos de João Pessoa para Cabedelo), Poço, Camboinha e Areia Dourada é como se não existissem para os prefeitos. Em Intermares, ondo moro, paga-se o IPTU mais caro do Estado. E pouco, muito pouco se tem feito para devolver aos moradores parte desse dinheiro.

Intermares não tem segurança. Ah, tá bom, há um posto policial, mas não consegue dar conta da demanda de ladrões. A iluminação nas ruas internas é péssima, favorecendo a ação de criminosos e baderneiros. Não existem praças – a única foi palco de confusão porque o prefeito tentou entregá-la a uma ONG que cuida das tartarugas do local. Esta ONG, por sinal, é bem-intencionada, mas praça é praça, tem que ficar com o povo.

Quando se asfalta uma rua, o prefeito a estreita, causando transtorno aos moradores. Alguns têm que fazer verdadeiras manobras radicais para tentar sair ou entrar de seus prédios, caso alguém estacione do outro lado da rua. Além disso, o asfalto mais parece uma capinha de piche para enganar os trouxas. Mal resiste a uma chuvinha de verão.

Portanto, caro leitor, sua indignação não apenas mereceu registro entre os comentários à minha antiga coluna, como também foi o mote desta. E você tem toda razão. Cabedelo merece respeito.



Transfiram seus títulos

Conversando com Ramalho Leite, ele me propôs que fizesse, como já o fiz em períodos eleitorais anteriores, uma campanha para que todos os moradores de Intermares e outras praias transfiram seus títulos de João Pessoa para Cabedelo. Só assim nos fortaleceremos. Quanto mais eleitores tivermos – e eles crescem a cada eleição -, melhor para o local em que escolhemos viver.

Viva Cabedelo!

Transição, verdades e mentiras

O governador José Maranhão tomou, finalmente, uma decisão prudente: reconheceu a derrota, coisa que ele não fazia há muito tempo. Agora, resta completar esse ato de lucidez permitindo uma transição tranquila, sem escaramuças. Para isso, os dois lados precisam ter bom senso, para que não se repitam os percalços que houve na época em que Ricardo sucedeu Cícero Lucena na prefeitura.

Ricardo é um tanto impaciente, Maranhão é um tanto turrão. Ambos terão que esfriar os ânimos e partir para uma transição verdadeiramente transparente, como o vice-governador Luciano Cartaxo já se dispõe a patrocinar.

Do lado de Ricardo, a dúvida é: será que Maranhão vai mesmo abrir o jogo sobre a situação do Estado? Ou a caixa-preta só vai ser descoberta mesmo após primeiro de janeiro?

Particularmente, não acho que Maranhão vá colocar na mesa a situação real, já que o Estado parece mesmo quebrado, a julgar pelas entrelinhas das declarações do secretário de Finanças, Marcus Ubiratan, sobre as dificuldades que poderá enfrentar para pagar o décimo-terceiro salário. De qualquer forma, tudo pode ser feito para que seja um processo com um mínimo de decência.

A crise é real. Por mais que se tente dar um polimento à situação, durante a transição, há muitos segredos encobertos.

Quando o governador José Maranhão era confrontado, nos debates das Tvs, sobre como conseguiria pagar a PEC-300, ele dizia: “Muito simples”. E continuava a conversa de “miolo de pote” afirmando que o crescimento econômico da Paraíba seria tanto que a arrecadação aumentaria a ponto de dar folga suficiente para esse aumento, que só passou a existir no segundo turno. Ou seja, não havia previsão legal e nem o Estado suportaria tanto.

A verdade veio mais depressa do que imaginei. Nada era tão simples assim. O Estado não está bem – está bem pior, isso sim. As declarações de Ubiratan são um alerta. Não, não é uma espécie de castigo, não acredito que seja uma vingança pela derrota de Maranhão. Creio que não há mesmo dinheiro folgado e nunca houve esse desenvolvimento que se descreveu com tanto alarido durante a campanha. O Estado está inchado, a folha está abarrotada, o endividamento aumentou, não existe dinheiro para o básico e numa existiu para PEC-300! Só que ninguém imaginava que não desse nem para o 13º!

Nada - repito - é tão simples quanto queria fazer crer o governador durante os debates. Mas torçamos para que, desta vez, haja um processo de transição menos complicado.

Nem tudo vale no "vale-tudo"

Do autor da coluna Entrelinha, deste portal: “Se concretizar-se mesmo a vitória de Ricardo nesse segundo turno, será a sexta vez que Maranhão perde uma campanha para Cássio. Está virando rotina”.
É uma nota provocadora, sem dúvida, mas digna de atenção. Maranhão terá que fazer o possível e o impossível para ganhar esta eleição, caso ainda queira sobreviver politicamente. A coleção de fracassos nas urnas não o credenciaria a mais uma investida no Executivo. Então, é uma questão de sobrevivência sua e de seu grupo.
O problema é que, diante de um quadro adverso, seus marqueteiros partiram para o jogo do “vale-tudo”. Mas, é bom que se diga, até mesmo na luta do “vale-tudo”, nem tudo vale. Há regras. Um chute naquelas partes, por exemplo, é infração grave. No entanto, pode bater no rosto, nos rins, machucar, dar cotoveladas, joelhadas nas coxas, levar o adversário à lona. Se mesmo assim o adversário tentar se levantar, vale voar por cima dele, imobilizá-lo, sangrá-lo até que seus olhos se fechem e suas forças sejam minadas. É uma luta bem cruel, mas tudo é feito dentro das regras.
Nesta eleição, parece que não há regra alguma. A conquista do eleitor muitas vezes é feita através de golpes baixos. Claro que ninguém espera muita elegância, bons costumes e ética entre os adversários. É uma batalha dura, difícil, sanguinária. Mas acho que pelo menos um pouco de ética não faria mal a ninguém.
É visível que a turma do governador tem exagerado na dose. Qualquer votinho é importantíssimo neste momento. Por isso, é de se compreender as investidas pesadas dos marqueteiros do governador sobre Ricardo Coutinho.
Compreender é uma coisa, ser indulgente é outra.
Que se sangre o adversário, mas com armas lícitas. A tentativa de ligação de Ricardo com a magia negra e demonismo é uma nítida manobra de quem quer fazer valer o jogo do “vale-tudo”. A mentira pode até pegar em alguma parcela da população, mas o que pegou mesmo foi o terrível conceito que a turma do governador ganhou com essa total falta de ética. Ficou o selo do desespero total. Se ganhar a eleição, pode ter valido a pena tal baixaria. Mas, e se perder de novo?
Ninguém assume a autoria dos vídeos e panfletos apócrifos, que continuam a correr por aí afora e a gerar dúvidas sobre a religiosidade do candidato do PSB. De qualquer forma, partiu de adversários, é claro. Ricardo acusa o Conexão 15.
Foi um golpe baixo, que se espalhou como “viral”. O golpe é sujo porque, descaradamente, distorceu a realidade. Será que Ricardo não tem falhas reais que possam ser criticadas e combatidas pelo adversário? Acredito que, por mais justo que o ex-prefeito tenha tentado ser, em suas duas gestões, há certamente muitas coisas que não deram certo, há omissões, erros, exageros. Ou será ninguém é capaz de apontá-los?

Outra coisa

É incrível como até agora ninguém conseguiu fazer a ligação dos panfletos com alguém da campanha. Mesmo detidos, os donos da gráfica que foi flagrada com os panfletos apócrifos não apontaram quem teria sido o responsável pela encomenda. E vai ficar por isso mesmo?

Muito fraco

Se com todo esse uso da máquina, inúmeras nomeações, nepotismo às escâncaras, - o governador ainda se mantém atrás do prefeito a uma distância de 5%, como revelou a pesquisa não publicada pelo Correio da Paraíba, é porque o governador já não está com essa bola toda.
As suas atitudes – como por exemplo esse nepotismo escancarado, esses gastos estúpidos com propaganda, esse desprezo em relação aos servidores efetivos – estão fazendo com que aquela parte da população que ainda lhe era simpática agora reflita melhor. O povo está vendo que a imagem que o governo vende em suas propagandas na televisão não corresponde à realidade.
Cinco por cento podem parecer quase um empate técnico, mas na verdade significa uma derrota, não há como escapar dessa dura realidade. Nessa pisada, o governador vai fazer o quê agora para ficar à frente de ricardo? Anunciar mais obras que nunca sairão do papel? Inchar ainda mais a folha de pessoal? Maranhão deve estar com os nervos à flor da pele, embora disfarce e minimize esses números, é claro.
Repito: pode parecer uma diferença pequena, mas não é. Com tanta propaganda na televisão, tantas nomeações, tantas promessas faraônicas, já era para o governador estar pelo menos alguns pontinhos à frente. Não conseguiu até agora, e com o desgaste que sua administração está sofrendo, a tendência é a distância aumentar ainda mais. Porque o povo está sabendo distinguir o que é propaganda enganosa e o que é a realidade deste Estado.

Tem que apurar

Estão fazendo o maior bafafá em relação ao suposto envolvimento do Judiciário nas questões políticas estaduais. Querem passar a ideia de que a oposição está acusando o Judiciário de pender para o lado do governo estadual. E haja manifestações “em defesa” da Justiça e contra a oposição.
Vamos combinar? Ninguém está acusando o Judiciário. Mas o fato é que há filhos de juízes e outros parentes empregados – e muito bem empregados – no governo estadual. Há provas irrefutáveis. E isso não quer dizer que o Judiciário esteja comprometido com o governador Maranhão, assim como a imprensa paraibana não está voltada para este ou aquele político. Alguns jornalistas, sim. Não todos. Alguns membros do Judiciário... a folha do Estado responde. Seriam todos? Claro que não! Então sem essa de generalizar, como se a oposição estivesse querendo desmoralizar o Judiciário.
Essas nomeações graciosas não são novas. Vem de meses atrás. E a coisa piorou com as declarações do deputado Tião Gomes numa rádio local, afirmando que o prefeito de Areia – seu arqui-adversário – só teria se aliado ao governador para se livrar de uns nós na Justiça. Disse, tá dito. Foi crise de ciúmes. Não adianta lançar nota à imprensa dizendo que não disse o que disse. Tá gravado.
E vamos combinar de novo? Isso tudo não pode ficar só no disse-não-disse. Tem que ser apurado.

Vale a pena ver de novo?

?Há poucos dias o caso Camará esteve em debate na imprensa paraibana. Depois, o assunto sumiu.
Afinal, o povo quer ou não quer a reconstrução de Camará?
Na minha opinião, o povo talvez queira, sim. Mas que seja, desta vez, uma obra realmente segura, sem as falhas gravíssimas apresentadas pela anterior, que não resistiu às primeiras chuvas. Mal foi posta à prova, a barragem desabou.
Claro que, para se livrar da besteira que fez, José Maranhão colocou a culpa no então governador Cássio Cunha Lima que, na sua opinião, não teria feito a devida manutenção. Ora, manutenção de quê, já que ainda não havia chovido?
O fato é que Maranhão quer limpar do seu currículo esse desastre, reconstruindo Camará. Bacana. Acho legal isso.
Só não acho legal que a mesma construtora que foi responsável pela obra mal feita seja, novamente, a escolhida para a sua reconstrução. Convenhamos, não há quem confie, por mais que a construtora esteja disposta a prestar mais atenção ao serviço. Quem garante que desta vez vai dar certo? José Maranhão pode mesmo garantir isso? Como?
A obra é importante, claro. Desde que feita sob os mais rigorosos critérios de segurança. Não dá mais para arriscar. Ainda mais com o preço avaliado em mais de R$ 25 milhões.
Ou seja, somando-se aos mais de R$ 24 milhões gastos na obra anterior, chega-se a quase R$ 50 milhões de custo e zero de garantia.
Vale a pena ver de novo?